Estagiários podem fazer home office na quarentena?

  • sexta-feira, junho 26, 2020
  • By Nicole
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Durante a pandemia do novo Coronavírus, os estagiários desempenham suas atividades de forma remota. De acordo com a Lei 1788/08 que limita a carga horária do estagiário em 6 horas diárias não há proibição quanto à prática do estágio em home office.

Após a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que é necessário o isolamento social como forma de evitar o contágio da Covid-19, os estagiários da Capital Federal se adequaram ao novo momento e também passaram a realizar suas atribuições de forma remota. A dúvida é se essa modalidade é permitida para essa categoria. A resposta é sim. Estudantes tem permissão legal para executarem as atividades remotamente, é o que garante a Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma Portaria prorrogando para até 31 de dezembro deste ano que a aulas de ensino superior sejam feitas à distância. Além disso, o órgão definiu novos critérios para estágio. Em razão das medidas de restrição social, o MEC orientou que as atividades poderão ser realizadas à distância durante o período da pandemia de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Pedagógico do Curso. A regra deixa de fora apenas os cursos de saúde.

A recomendação é que o trabalho remoto seja supervisionado e que o acompanhamento do andamento das atividades aconteçam por telefone ou vídeo chamada.

Segundo o diretor da unidade de Brasília da Super Estágios, Eduardo Lineker, 94% dos estagiários atendidos pela empresa estão em home office neste momento de pandemia. As atividades estão sendo realizadas, remotamente, utilizando recursos como skype, zoom e whatsapp, além das plataformas das empresas.
 
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